Controle de Processos

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Áreas de atuação

 
Especializados nas áreas contenciosa e consultiva do Direito Civil e Comercial, MARIOTTI ADVOGADOS atende a pessoas físicas e jurídicas.
A área Cível é a mais ampla do Direito e atinge matérias como: Responsabilidade Civil, Contratos, Direito das Coisas, Das Pessoas, Direito de Família e Direito das Sucessões, Direito Imobiliário, Negócios Imobiliários e sua regularização e registro para garantir seu direito de fato.
Questões de todo porte e complexidade jurídica são conduzidas com extremo zelo e dedicação. A experiência e a especialização se traduzem em segurança para nossos clientes, sempre com absoluto sigilo e discrição.
  •  Notificações Extrajudiciais
     
  •  Atuação na análise, revisão,vistos e confecção de contratos nas relações jurídicas
     
  •  Execuções de títulos judiciais e extrajudiciais 
     
  •  "Legal opinions" sobre direitos e obrigações de natureza civil e comercial 
     
  •  Consultoria preventiva e atuação no contencioso a pessoas físicas e jurídicas
     
  •  Responsabilidade civil 
     
  •  Processos judiciais de reparação por danos morais e materiais
     
  •  Ações Possessórias e relativas ao Direito Imobiliário
     
  •  Direito do Consumidor
  • Concurso Público - Mandados de Segurança, Ações e Liminares
     

DIREITO TRIBUTÁRIO

No âmbito Administrativo, elaboramos defesas e recursos contra ações fiscais, autos de infração e imposição de multa lavrados em procedimentos de fiscalização do Poder Público, bem como acompanhamento e defesa de interesses em processos administrativos de restituição, compensação ou ressarcimento, versando sobre qualquer imposto, taxa, contribuição ou empréstimo compulsório, perante quaisquer autoridades administrativas, sejam municipais, estaduais ou federais, em todo o território nacional.

No âmbito Judicial, promovemos ações tendentes à obtenção de inexigibilidade ou diminuição no pagamento de impostos, taxas, contribuições ou empréstimos compulsórios, federais, estaduais ou municipais, mediante discussão de ilegalidade/inconstitucionalidade de tais exigências, visando à restituição de valores pagos indevidamente, ou sua compensação com futuros débitos do contribuinte perante o Poder Público. E, ainda, defendemos as empresas contribuintes em ações de execução fiscal propostas pelo Poder Público, para cobrança de quaisquer tributos e contribuições, nas quais são discutidas, igualmente, a legalidade/inconstitucionalidade da exigência fiscal, com intuito de exonerá-lo do pagamento ou diminuir a quantia exigida.

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