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10ª Turma do TRT/RJ se organiza para realizar sessões virtuais
Os órgãos colegiados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) começam a se organizar para realizar audiências e sessões de julgamento de forma virtual. Entre eles, a 10ª Turma, que realizará sua primeira sessão virtual, com início às 8h do dia 27/4 e término às 16h do dia 5/5. Serão julgados mil processos e a pauta será publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), com antecedência mínima de cinco dias úteis do início do julgamento. A presidente da Turma, desembargadora Edith Maria Corrêa Tourinho, esclarece que não se trata de sessão com utilização da Plataforma Emergencial de Videoconferência, instituída pela Portaria nº 61/2020 do Conselho Nacional de Justiça, mas de julgamento eletrônico por meio de Plenário Virtual, sistemática que recentemente foi regulamentada no âmbito do TRT/RJ por meio da Resolução Administrativa nº 6/2020. Havendo requerimento de sustentação oral, formulado até 48 horas do início da sessão, o processo será retirado de pauta, nos termos do art. 3º, parágrafo 2º da referida Resolução. A magistrada enfatiza ainda o esforço conjunto dos desembargadores que compõem o colegiado, bem como dos servidores envolvidos, para minimizar os efeitos da pandemia de covid-19 na solução dos conflitos decorrentes das relações de trabalho, missão institucional do TRT/RJ. Confira a íntegra da Resolução Administrativa nº 6/2020, que regulamenta o Plenário Virtual no TRT/RJ.
Fonte:
TRT 1ª Região
07/04/2020 (00:00)